Madagascar

Projecto de gestão dos Recursos Naturais pelas comunidades em Sahamalaza

Instituição Candidata: Association Européen pour l ‘Étude et la Conservation des Lémuriens (AEECL) – (Associação Europeia para o Estudo e Conservação dos Lémures)

Fundos previsionais: 20.000 €

Enquadramento do Projecto:

Sahama

A ameaça mais séria ao lémur negro de olhos azuis (Eulemur macaco flavifrons), espécie em perigo critico de extinção, endémica de toda área da Sahamalaza no noroeste de Madagáscar, é a destruição do habitat devido às queimadas para agricultura.

Como consequência duas grandes questões de conservação têm que ser tratadas imediatamente: garantir que não haja mais fragmentação nos restantes habitats dos lémures em Sahamalaza e minimizar os efeitos negativos do isolamento de pequenas sub-populações desta espécie.

Para parar com a destruição do habitat em curso na região, a Association Européen pour l ‘Étude et la Conservation des Lémuriens (AEECL) e a organização americana sua parceira (WCS), com o envolvimento dos representantes das comunidades locais da Península de Sahamalaza e dos representantes de várias instituições ambientais, implementaram, em Dezembro de 2000, um programa de gestão dos recursos naturais baseado nas comunidades.

Lemur
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Os dois objectivos deste programa foram identificados: manter e reforçar as condições e processos naturais dos ecossistemas terrestres e marítimos e aperfeiçoar a utilização dos recursos naturais de modo a melhorar o estilo de vida das populações humanas locais.
Foi proposto um plano de acção (Natural Resources Community-Management Plan) que está actualmente a ser implementado. Tem sido, desde então, o quadro de referência para as intervenções do Consórcio entre a AEECL e a WCS na região de Sahamalaza.

Vinte e uma Associações de Comunidades Locais (ACL), bem como várias associações sociais e profissionais que congregam jovens, mulheres, agricultores, pescadores e artesãos, estão organizadas em quatro diferentes grandes comunidades de ACL.

Cada ACL foi definida como uma associação a nível de aldeia à qual a lei concede o poder de gerir os recursos naturais dentro do seu território. O acordo local sobre conservação do ambiente foi desenvolvido e formalizado para cada uma das ACL organizadas. Além disso, em cada aldeia foram montadas Comités de Protecção da Floresta da Aldeia.


Objectivos:

Sahama

Está previsto, entre Abril de 2006 e Abril de 2009, o cumprimento de dois objectivos centrais:
1) Formação das comunidades locais sobre actividades lucrativas compatíveis com o ambiente (Income-Generating Activities - IGA), como cultivo de arroz durante a época das chuvas, a apicultura, plantação de viveiros de árvores e formação de guias turísticos;
2) Reforço das infra-estruturas da comunidade para educação e saúde, criando empregos para professores e paramédicos, construção ou reabilitação de escolas e clínicas, montagem de uma farmácia gerida pela comunidade e fornecimento de materiais escolares e de escritório.

As prioridades para 2006 são o cultivo sustentável de arroz na época das chuvas e a apicultura.

No que diz respeito às infra-estruturas da comunidade, a AEECL e a WCS conjuntamente com as autoridades locais e os representantes das quatro comunidades de ACL de Sahamalaza , conceberam uma lista de prioridades para 2006-2009. Esta lista inclui a construção de 12 escolas com 15 professores no total (a serem pagos durante dois anos), 11 farmácias comunitárias, bem como a entrega de uma considerável quantidade de material agrícola a ser gerido pelas comunidades de ACL e a ser arrendado por estas ao agricultores locais.

A longo prazo as medidas tomadas no âmbito deste projecto contribuirão para uma gestão mais eficaz dos recursos naturais em Sahamalaza pelas comunidades locais o que terá impacto positivo em termos ambientais.